Falar em ANTROPOLOGIA FORENSE é necessariamente falar de identidade. Identidade corresponde a individuação de um ente frente a outros do mesmo gênero. Assim, quando falamos que existem vários livros de Medicina Legal, ainda que muito parecidos e com edição e encardenação igual, o “meu” livro tem pequenas peculiaridades que o distinguem de qualquer outro (assinatura, manchas, ranhuras, mossas etc.).Como a questão de identidade está ligada ao homem(antropos) o objetivo é identificar um ser humano e diferenciá-lo de todos os outros por meio de determinadas características.
1. Quanto à espécie.
A primeira questão a ser respondida pelo antropólogo forense é a espécie a ser examinada. Por razões óbvias, precisa identificar o analisado como “humano”. Alguns critérios podem ser usados como a verificação como a morfologia dos ossos ou da avaliação dos Canais de Havers. Que são estruturas encontradas no interior dos ossos e componentes estruturais dos mesmos. Ao olhar do microscópio, podemos constatar que os ossos humanos têm forma elíptica ou circular, diâmetro superior a 3μm e densidade de 8 a 10 por mm2. Os ossos animais têm forma circular, diâmetro inferior a 25μm e densidade superior a mencionada. Outro critério é a análise do sangue. A mais simples consiste na procura dos cristais de Teichmann. Colocando o sangue sobre a lâmina com solução de ácido acético glacial, e expondo-o ao calor de evaporação lenta formam-se cristais em forma de charuto na cor marrom, perceptível ao microscópio.
2. Quanto à raça.
No Brasil a identificação da raça do examinado constitui um problema, visto que os brasileiros não se constituem de uma linhagem homogênea. A mestiçagem é vista mesmo nos “caucasianos” que vieram de Portugal, pois se deu em território português quando da invasão dos “mouros”. Darcy Ribeiro diria que a força do povo brasileiro está justamente na mescla de raças, o que em termos biológicos tem respaldo na diversidade que aumenta significativamente as chances de preservação da prole. Mas a questão da identificação da raça do examinado não serve para discriminá-lo, e sim para diferenciá-lo, individuá-lo, dos outros. Como já é do conhecimento comum, não existe “raça superior”. Os grupos étnicos brasileiros fundamentais são:Caucasianos: Pele branca ou trigueira; cabelos lisos ou ondulados, loiros, castanhos ou pretos; íris azul, verde, castanha; nariz alongado e narinas delgadas.
Negróides: Pele negra; cabelos crespos; íris castanha ou preta; nariz pequeno, largo e achatado, com narinas espessas e achatadas.
Indiano: Pele tendente ao avermelhado; cabelos lisos e pretos; íris castanha; barba escassa; zigomas salientes e largos.
É possível, também, pela estrutura dos ossos identificar a raça do indivíduo estudado, utilizando para isso: a forma do crânio, os índices cefálicos, tíbio-femural, rádio-umeral e o ângulo facial.
3. Quanto ao sexo.
Normalmente não há dificuldades do sexo do humano em estudo, mesmo nos casos apontados como “genitália dúbia”. Além da constatação do sexo gonodal (o masculino sendo portador de testículos e o feminino sendo portador de ovários), alguns exames em corpos em avançado estado de decomposição podem utilizar: a capacidade craniana como critério (1.400cm3 ou mais para os homens e 1.300cm3 para as mulheres; o ângulo dos arcos superciliares (salientes para os homens e suaves para as mulheres); ângulo subpubiano (em formato de “V” para os homens e em formato de “u” para as mulheres); corpo do púbis (triangular para os homens e quadrangular para as mulheres) entre outros.
4. Quanto à idade.
A idade tem relevância para a apuração não só da identidade, mas também com a questão da capacidade de direitos e deveres. Em matéria penal, por exemplo, a idade tem relevância para a averiguação da imputabilidade.
O método mais seguro para averiguar a idade é a radiografia dos ossos, vez que identifica com grau de aproximação significativo. Existem tabelas que indicam a idade aproximada pela morfologia e densidade dos ossos. A radiografia da mão e pulso é indicada para verificar idades próximas dos 18 anos e a partir do 25 a do crânio, devido a fusão dos ossos.
Os dentes são bons indicativos para idades até 18 anos, mas a sua precisão é menor que a da radiografia.
A aparência também constitui elemento indicativo (assim como a pele, os olhos, a calvície), embora sejam falhos em relação a outros métodos.
5. Quanto aos sinais individuais.
Existem mal-formações que identificam o sujeito. Podemos apontar a polidactilia, o lábio leporino, as cicatrizes, as tatuagens.
Podem existir métodos modernos e precisos para a identificação do indivíduo, mas nenhum que seja tão preciso, barato e tão difundido quanto a identificação datiloscópica. Criada por Juan Vucetich em 1891 é o método oficial adotado no Brasil desde 1903. Baseado na imutabilidade do desenho das papilas dérmicas dos dedos, cada impressão revela um desenho único. Curioso que nenhum dedo tem desenho igual a outro, assim como, obviamente, nenhum indivíduo tem o desenho de sua papila dérmica igual à de outro. Ainda que seja irmão univitelino! Assim, um exame genético que declare que se trata de um indivíduo “A” pode ser negado em identidade por “B” em um exame datiloscópico. Segundo os critérios estabelecidos por Vucetich, existem quatros tipos básicos de desenhos: Arco, presilha externa, presilha interna e verticilo.
Tipos fundamentais
Arco
Verticilo
Presilha interna
Presilha externa
Outro modo de identificação é pela arcada dentária. Cada indivíduo apresenta uma conformidade dentária única, assim como o desenho do palato.
Evidente que não podemos descartar a identificação por DNA (ácido desoxirribonucléico) que transmite a característica física de cada indivíduo, revelando, especialmente, as relações de parentesco com outros.
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